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Penal

Confissão usada na pronúncia garante atenuante e reduz pena no STJ

Decisão monocrática do ministro Rogério Schietti reconheceu a atenuante da confissão espontânea e reduziu pena de 18 anos e 8 meses para 16 anos.

10 de outubro de 2026 0 0

Notícia

Penal

STJ reconhece atenuante para réu que libertou refém após ser preso

A 6ª Turma do STJ concedeu HC para aplicar a atenuante do Código Penal a condenado por roubo de carga que, após a prisão, ligou para comparsas e garantiu a libertação do motorista refém.

20 de setembro de 2026 0 0