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3 resultado(s) para “administradora”

Notícia

Civil e Processo

Liberdade de expressão: crítica de condômino a administradora é legítima se amparada em fatos

Juíza de SP rejeita pedido de administradora para remover publicações de moradora e proibir menções à marca; decisão aponta direito de fiscalização e ausência de censura prévia.

01 de novembro de 2026 0 0

Notícia

Civil e Processo

TJ-RJ: plano coletivo com usuário único é individual disfarçado e não pode ser rescindido sem justa causa

19ª Câmara do TJ-RJ condena operadora e administradora por cancelar plano com única beneficiária durante cirurgia pós-bariátrica; aplica regras de contrato individual.

15 de outubro de 2026 0 0

Notícia

Civil e Processo

TJ-SP bloqueia bens de controladores da Marabraz em disputa familiar

Desembargador do TJ-SP restabeleceu a indisponibilidade de quotas e imóveis da LP Administradora, que reúne patrimônio da família Fares, em meio à recuperação judicial da Marabraz.

27 de agosto de 2026 0 0