O que você procura?

2 resultado(s) para “adi 7495”

Notícia

Tribunais Superiores

STF vai julgar ADI sobre licenças parentais nesta quarta-feira

O STF realiza sessão presencial na quarta-feira (23.set.2026) para julgar a ADI 7495, que trata do tratamento diferenciado nas licenças maternidade e paternidade entre filhos biológicos e adotivos.

23 de setembro de 2026 0 0

Notícia

Tribunais Superiores

STF pauta licença-maternidade, planos de saúde e ITBI em sessão desta quinta

Plenário analisa a ADI 7495 sobre diferenças entre mães biológicas e adotivas e entre regimes jurídicos; também estão na pauta ADC 90, RE 630852, ADI 5385 e RE 1495108.

16 de setembro de 2026 0 0