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Notícia

Tribunais Superiores

STF julga hoje ADI sobre MPU, gratuidade trabalhista e ITBI em integralização

O STF tem pauta tripla nesta quinta (3/9): ADI 5982 sobre o MPU, ADC 80 sobre gratuidade trabalhista e RE 1495108 sobre ITBI.

03 de setembro de 2026 0 0

Notícia

Tribunais Superiores

STF interrompe julgamento sobre requisições do MP sem definir limites

O STF retomou a análise da ADI 5982, sobre o poder de requisição do Ministério Público, mas o placar foi suspenso. Relator propôs critérios; Dino e Cármen Lúcia divergiram; Moraes e Toffoli defendem prerrogativa ampla.

27 de agosto de 2026 0 0