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STF suspende ordem do TJ-PI que obrigava Teresina a executar emendas de 2025
Ministro Edson Fachin acolheu pedido do município e suspendeu decisão do TJ-PI que determinava a execução de nove emendas impositivas de 2025; despesas de R$ 2,8 milhões poderiam afetar políticas públicas.
18 de setembro de 2026 0 0