
Notícia
Trabalhista
Especialistas criticam uso do Tema 555 do STF em ações trabalhistas sobre insalubridade
Artigo do Conjur aponta que a aplicação do precedente previdenciário na Justiça do Trabalho é inadequada, pois a tese do STF sobre EPI e ruído não se baseia em premissas técnicas compatíveis com a CLT.
05 de setembro de 2026 0 0