Notícia
Tributário
Soberania econômica e igualdade concorrencial na MP 1.357
A MP 1.357/2026, que zera o imposto de importação para compras até US$ 50, reacende o debate sobre a neutralidade tributária. O artigo defende que a legislação não deve criar vantagens artificiais para concorrentes estrangeiros em detrimento da produção nacional.
25 de agosto de 2026 0 0