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Notícia

Tribunais Superiores

TJ-RS abre concurso para juiz substituto com 30 vagas e inscrições até 14/10

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul recebe inscrições para 30 vagas de juiz substituto até 14 de outubro; remuneração é de R$ 30.505,36.

09 de outubro de 2026 0 0

Notícia

Penal

STJ reduz pena de tráfico ao afastar natureza da droga como indício de dedicação ao crime

Ministro Sebastião Reis Júnior aplicou minorante do tráfico privilegiado e diminuiu em dois terços pena de condenado no Rio Grande do Sul, reformando acórdão do TJ-RS.

23 de setembro de 2026 0 0