
Notícia
Civil e Processo
Indução de parto sem consentimento gera indenização por violência obstétrica
A 6ª Câmara Civil do TJ-SC manteve condenação de hospital por induzir parto com ocitocina sem consentimento da gestante, o que causou ruptura uterina e óbito neonatal. Decisão destaca violação da autonomia e responsabilidade da instituição.
21 de agosto de 2026 0 0