
Notícia
Tribunais Superiores
Empate no STF sobre investigação a ministro divide especialistas entre voto de minerva e in dubio pro reo
Em questão de ordem proposta por Gilmar Mendes, especialistas divergem: para uns, empate em caso penal favorece Alexandre de Moraes; para outros, Fachin deve desempatar.
16 de setembro de 2026 0 0