O que você procura?

Lei 14.903/2024: novo regime de fomento cultural e os desafios para o controle

A Lei 14.903/2024 cria instrumentos próprios para o fomento cultural e prioriza a prestação de contas por resultados, mas especialistas apontam a necessidade de equilíbrio entre flexibilidade e fiscalização pelos órgãos de controle.