O que você procura?

STF valida lei do RJ que impede delegados de chefiar policiamento ostensivo

O Plenário do STF confirmou a validade de norma do Rio de Janeiro que proíbe delegados da Polícia Civil de assumirem comando em forças de policiamento ostensivo. Decisão unânime em plenário virtual, com relatoria do ministro Flávio Dino.