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Tribunais Superiores
STJ torna definitiva tese do Tema 1316 sobre bomba de insulina, mas a sombra da ADI 7265 permanece
A 2ª Seção do STJ rejeitou os embargos de declaração e manteve a regra que obriga planos de saúde a cobrir bomba de insulina. A decisão, porém, pode colidir com os critérios cumulativos definidos pelo STF na ADI 7265.
11 de setembro de 2026 0 0