TRT-2 mantém condenação do Corinthians por acidente de trabalho de ex-lateral

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve, em decisão unânime proferida na quarta-feira (23.set.2026), a condenação do Corinthians no processo movido pelo ex-lateral Daniel Marcos. O colegiado reconheceu como acidente de trabalho a lesão sofrida pelo atleta em partida da categoria sub-20 e manteve as indenizações por danos materiais e morais fixadas em primeira instância. Com a atualização, a condenação alcança cerca de R$ 3,5 milhões.

O recurso do clube

O Corinthians conseguiu excluir da condenação apenas a parcela relativa ao seguro obrigatório contra acidentes de trabalho, no valor de R$ 204 mil, após comprovar a existência de apólice em favor do atleta. Mesmo com a exclusão, a incidência de juros manteve o montante final no patamar de R$ 3,5 milhões. Ainda segundo a decisão, R$ 2.286.764,40 correspondem a danos materiais, em parcela única, e R$ 200 mil a danos morais, valores sujeitos a correção monetária.

Fundamentos

O relator, desembargador Homero Batista Mateus da Silva, rejeitou a tese do clube de que a lesão seria um problema comum, sem relação com o trabalho. O magistrado destacou que Daniel Marcos se lesionou durante partida disputada pelo Corinthians. A 17ª Turma acompanhou o voto do relator por unanimidade.

Histórico da lesão

Daniel Marcos rompeu o ligamento cruzado anterior e lesionou o menisco do joelho direito em dezembro de 2020, em partida contra o Grêmio pela categoria sub-20. Ele passou pela primeira cirurgia duas semanas depois. Em razão da estabilidade decorrente da lesão, assinou novo contrato com o clube até dezembro de 2024, com salário de R$ 17 mil.

Em 2022, foi emprestado ao Cianorte e voltou a sentir problemas no mesmo joelho, tendo o Corinthians custeado uma segunda cirurgia. Em maio de 2023, foi emprestado ao Ferroviário, que o devolveu 30 dias depois por considerar que o atleta não tinha condições físicas. No mês seguinte, passou por uma terceira cirurgia. O contrato foi rescindido em março de 2024, com pagamento de R$ 131 mil em verbas rescisórias. Depois de uma passagem sem jogos pelo Resende, Daniel Marcos anunciou a aposentadoria no início de 2026, aos 23 anos.